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Governo disponibiliza íntegra de relatório sobre o VLT

Auditoria independente foi autorizada pelo Judiciário e visa apresentar respostas para que o Estado possa dar continuidade à obra
Euziany Teodoro - GCom/MT

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O Governo de Mato Grosso, por meio do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, e tendo como princípio a transparência com os atos públicos e respeito ao cidadão, divulgou na íntegra a primeira parte do relatório da empresa de consultoria KPMG sobre as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A primeira parte do relatório foi protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na Justiça Federal e passa a fazer parte da ação proposta pelo Estado, que permitirá definir os rumos da retomada das obras do modal. No mesmo dia em que o relatório foi encaminhado à Justiça Federal, em 26 de janeiro, a imprensa também conheceu detalhes do estudo durante uma entrevista coletiva no Palácio Paiaguás.

A auditoria independente foi autorizada pelo Judiciário em agosto de 2015 e visa apresentar respostas para que o Estado possa dar continuidade à obra.

O estudo

Conforme o estudo, a obra do VLT deve custar R$ 532 milhões a menos que o valor exigido pelo consórcio construtor para finalizar o modal. O relatório confirma o que a Controladoria Geral do Estado (CGE) havia apontado no Relatório 19/2015, de que gestores da obra foram coniventes com os atrasos.

Segundo o estudo da KPMG, a conclusão do VLT deve custar mais R$ 602 milhões aos cofres públicos. O valor é muito abaixo do R$ 1,135 bilhão requisitados pelo Consórcio em 2015 a título de reajuste, reequilíbrio financeiro, câmbio e saldo devedor, o que elevaria o custo total final da obra para R$ 2,2 bilhões.

Como o Estado se recusou a pagar o valor pleiteado, por orientação da CGE, o caso está na Justiça Federal. A KPMG aponta que o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro é de R$ 176 milhões e o saldo é de R$ 426 milhões, já com a devida correção. Isso significa dizer que, se o Governo do Estado tivesse dado a ordem de serviço para continuidade das obras no início de 2015, teria perdido R$ 535 milhões.

A obra já consumiu R$ 1,066 bilhão, de um total de R$ 1,477 bilhão licitado pela extinta Secopa. O VLT deveria ter sido concluído em junho de 2014.

Consultoria

A contratação de serviços de auditoria privada atende determinação da Justiça Federal e prevê a entrega de mais dois relatórios, em março deste ano, para nortear o Estado na retomada da obra.

Os trabalhos estão em andamento e versarão sobre a viabilidade financeira do modal, o cronograma de término da obra, a estimativa de demandas de operação durante os próximos 20 anos, a proposta de integração do modal ao transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande e a estimativa do valor da bilhetagem.

Veja abaixo a íntegra do relatório:

VLT Produto 1A - Relatório - 19.01.2016

VLT Produto 1B - Relatório - 19.01.2016

VLT Produto 1B Anexos I - 19.01.2016

VLT Produto 1B Anexos II WPs Leve - 19.01.2016

VLT Produto 1B Anexos III WPs Moderado - 19.01.2016

VLT Produto 1B Anexos IV WPs Grave - 19.01.2016

VLT Produto 1B Anexos V WPs Fotos - 19.01.2016

VLT Produto 1C Anexos I e V - 19.01.2016

VLT Produto 1C Relatório - 19.01.2016